Processo 899380/13
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 19/12/2013 07:16
Autuado em 19/12/2013 07:16
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 508/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 04/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2015 Acórdão   508/ 2015 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/02/2015 Acórdão   508/ 2015 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Representado RONALDO SÉRGIO PODOLAK PENCAI
Representado UBIRACI RODRIGUES
Representante UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.
Procuradores: DIOGO TELLES AKASHI (não credenciado, inclusão:19/12/13), MARILENE APARECIDA BONALDI (não credenciado, inclusão:19/12/13), PEDRO HENRIQUE FERREIRA RAMOS MARQUES (credenciado, inclusão:19/12/13), PERCIVAL MENON MARICATO (não credenciado, inclusão:19/12/13), VANESSA SODRE MORALIS (não credenciado, inclusão:19/12/13), WALTER LANDIO DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:19/12/13)
Origem COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA

Juntadas
DataDescrição
04/09/2014 08:01 AR do ofício OCN - 14910/14 - DP
04/09/2014 08:00 AR do ofício OCN - 14911/14 - DP
29/08/2014 14:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 791439/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14908/ 2014   
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14910/ 2014   
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14911/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/03/2015 1072 Acórdão nº 508/2015
13/02/2015 1062 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 19/02/2015
15/08/2014 944 Despacho nº 1297/2014
06/01/2014 794 Termo de Distribuição de Processo nº 27072/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/04/2015 14:46 DP  
23/02/2015 09:12 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 186/2015 -
12/12/2014 10:25 GCG  
11/11/2014 10:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 4760/2014 -
11/11/2014 10:36 SMPjTC Parecer nº 17937/2014 - Pelo encerramento Representação da Lei n° 8.666/93. Revogação do procedimento licitatório. Perda de objeto. Pelo encerramento nos termos propostos pela DCM.
01/09/2014 17:24 DCM Instrução nº 2562/2014 - Representação. Possível irregularidade na exigência de credenciamento de estabelecimentos específicos e previamente identificados pelo órgão como condição de habilitação. Opinativo pelo encerramento do processo em razão da perda de objeto
13/08/2014 10:39 DP Informação nº 14530/2014 -
13/08/2014 10:39 DP Ofício de Contraditório nº 14908/2014 -
13/08/2014 10:39 DP Ofício de Contraditório nº 14910/2014 -
13/08/2014 10:39 DP Ofício de Contraditório nº 14911/2014 -
19/12/2013 14:14 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 435/2014 -
19/12/2013 14:14 GCG Despacho nº 1297/2014 -
19/12/2013 07:16 DP  

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